Leis & atualizações

CadÚnico atualizado: por que isso importa para quem precisa de benefícios sociais

O Cadastro Único é a porta de entrada para o Bolsa Família, BPC/LOAS e outros. Se o seu cadastro está desatualizado, você pode perder benefícios sem nem saber por quê.

09 de junho de 2027 · Equipe Só Indenizações Leis & atualizações

STJ e STF mudaram regras do INSS: o que as decisões recentes significam para quem recebe benefício

Tribunais superiores decidiram questões que afetam diretamente aposentados, pensionistas e pessoas em benefício por incapacidade. Entenda o que mudou e se você pode ser beneficiado.

26 de maio de 2027 · Equipe Só Indenizações Leis & atualizações

Acúmulo de aposentadoria e pensão: quando dá para receber os dois ao mesmo tempo

Ficou viúvo sendo aposentado? Saiba as regras atuais para acumular aposentadoria e pensão por morte — o que mudou com a Reforma e como o cálculo funciona.

03 de fevereiro de 2027 · Equipe Só Indenizações Leis & atualizações

Revisão da Vida Toda e outras revisões: quando o aposentado pode pedir aumento do benefício

Seu benefício do INSS pode estar sendo pago a menos do que deveria. Entenda quais revisões existem, o prazo para pedir e por que cada caso precisa ser analisado com cuidado.

23 de setembro de 2026 · Equipe Só Indenizações Leis & atualizações

EC 103: o que a Reforma da Previdência mudou de verdade para quem vai se aposentar

A Reforma da Previdência de 2019 mudou idade mínima, cálculo de benefícios e criou regras de transição. Entenda o que mudou e qual regra se aplica ao seu caso específico.

17 de junho de 2026 · Equipe Só Indenizações Leis & atualizações

BPC/LOAS em 2026: o benefício de 1 salário mínimo para idoso e pessoa com deficiência de baixa renda

O BPC garante 1 salário mínimo para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, sem precisar ter contribuído ao INSS. Veja as regras em 2026.