Aposentadoria do professor e da professora: as regras próprias que aposentam mais cedo

Quem passou a vida em sala de aula tem um direito que reconhece o desgaste da profissão: a aposentadoria do professor, com idade e tempo reduzidos. Mas, depois da Reforma, as regras mudaram e geraram muita confusão. Vamos esclarecer quem tem direito e como comprovar o tempo de magistério.

A regra: redução para quem dá aula

A lei concede ao professor uma redução em relação aos demais trabalhadores, justamente pelo desgaste da função. Na prática, isso significa menos idade e/ou menos tempo de contribuição para aposentar.

Os números (pós-Reforma)

Para a regra definitiva, com a redução do magistério:

• Professora: idade mínima de 57 anos + 25 anos de contribuição (sendo o tempo exclusivo de magistério);
• Professor: idade mínima de 60 anos + 25 anos de contribuição em magistério.

Quem já era professor antes da Reforma tem regras de transição próprias (com pontos ou pedágio), também reduzidas em relação aos demais.

O detalhe: tem que ser tempo de MAGISTÉRIO

A redução vale para o tempo efetivo de magistério — ou seja, dar aula na educação básica (infantil, fundamental, médio). Funções administrativas puras, em geral, não contam para a redução (embora possam contar como tempo comum). Por isso, comprovar que era sala de aula é decisivo.

Como comprovar o tempo de magistério

• Registros funcionais e contratos como professor;
• Declarações da escola especificando a função de docência;
• CNIS com o vínculo;
• PPP / documentos que indiquem o exercício do magistério.

Os erros que custam a redução

1. Não comprovar que o tempo era de sala de aula.
2. Misturar tempo administrativo achando que conta para a redução.
3. Aposentar pela regra comum sem usar a redução do magistério.
4. CNIS incompleto com vínculos escolares faltando.

Passo a passo

1. Levante todo o seu tempo de magistério.
2. Reúna documentos que comprovem a docência.
3. Confira o CNIS.
4. Verifique se você está na regra definitiva ou de transição.
5. Simule a aposentadoria do professor (e compare com a comum).

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