No fim do ano, vem a dúvida de quem vive de benefício: tenho direito ao 13º do INSS? A resposta é sim para a maioria dos benefícios — mas não para todos. Saber se o seu paga o abono anual ajuda a se organizar e a perceber quando algo está errado no pagamento.
O que é o 13º do INSS (abono anual)
É o abono anual pago a quem recebe certos benefícios do INSS — o equivalente ao “13º salário” de quem trabalha. Ele é calculado com base no valor do benefício e no número de meses que você recebeu no ano.
Quais benefícios pagam o 13º
Em regra, pagam o abono anual os benefícios que substituem a renda, como:
- Aposentadorias (todas as modalidades);
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade (pago à parte, conforme o caso);
- Auxílio-reclusão.
Quais NÃO pagam o 13º
O ponto que mais gera dúvida: o BPC/LOAS não paga 13º. Por ser um benefício assistencial (e não previdenciário), ele garante 1 salário mínimo por mês, mas sem o abono anual. Quem depende do BPC precisa saber disso para se planejar.
Como é calculado
O 13º é proporcional aos meses em que você recebeu o benefício no ano. Quem recebeu o ano todo recebe o abono “cheio”; quem começou a receber no meio do ano recebe proporcional.
Quando costuma cair
O pagamento do 13º do INSS normalmente é feito em duas parcelas ao longo do segundo semestre (frequentemente antecipadas para o meio do ano em alguns anos). As datas seguem o calendário do INSS, conforme o final do número do benefício.
O que conferir
- Veja se o seu benefício está na lista que paga 13º.
- Confira o valor — ele deve refletir o seu benefício e os meses recebidos.
- Atenção ao BPC: se você recebe BPC, não espere o 13º.
- Acompanhe o calendário pelo Meu INSS.
O erro de planejamento mais comum
Contar com um 13º que não existe (caso do BPC) — ou não perceber que o abono pago veio com valor errado, abaixo do devido.
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