INSS negou por falta de carência? Quando dá para contestar a negativa

“O senhor não tem o número mínimo de contribuições.” É a negativa por falta de carência — e ela tem um furo importante: nem todo benefício exige carência, e várias contribuições suas podem simplesmente não estar lançadas. Antes de aceitar o “não”, vale conferir.

O que é carência

Carência é o número mínimo de contribuições mensais que você precisa ter para certos benefícios. Por exemplo, o auxílio por incapacidade costuma exigir 12 contribuições. A ideia é evitar que alguém contribua um mês só e já peça benefício.

Acontece que esse “mínimo” tem exceções — e é nelas que muita negativa cai.

Os benefícios e doenças que dispensam carência

Existem situações em que o benefício é devido mesmo com poucas (ou nenhuma) contribuição de carência:

• Acidente de qualquer natureza (inclusive fora do trabalho);
• Doença profissional ou do trabalho;
• Uma lista de doenças graves (como neoplasia maligna/câncer, cardiopatia grave, esclerose múltipla, HIV/aids, entre outras) que dispensam carência por lei.

Se a sua incapacidade decorre de um desses casos, exigir carência é erro do INSS.

Quando faltam contribuições que existem

Outra frente: o INSS conta o que está no sistema. E o sistema falha. Períodos comuns de não constarem:

• Trabalho com carteira assinada antigo;
• Contribuições como autônomo/contribuinte individual;
• Tempo rural;
• Recolhimentos feitos que não foram processados.

Comprovar esses períodos pode completar a carência que “faltava”.

Passo a passo para contestar

1. Leia a negativa e veja quantas contribuições o INSS considerou.
2. Confira o seu CNIS procurando períodos faltantes.
3. Verifique se o seu caso dispensa carência (acidente ou doença da lista).
4. Junte a prova dos vínculos não computados (carteira, holerites, recibos).
5. Recorra no prazo, mostrando a dispensa ou as contribuições que faltaram.

O erro que faz perder o direito

Aceitar a falta de carência sem checar duas coisas: se o seu caso dispensava carência, e se há contribuições não lançadas. As duas, sozinhas, derrubam muitas negativas.

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