Salário-maternidade do pai e na adoção: quem mais tem direito ao benefício

Quando se fala em salário-maternidade, todo mundo pensa na mãe biológica que acabou de dar à luz. Mas o benefício vai além disso: em certas situações, o pai, quem adota e outras configurações de família também têm direito. Conhecer essas portas evita que uma família fique sem o amparo num momento decisivo.

O salário-maternidade na adoção

Quem adota uma criança ou obtém a guarda para fins de adoção tem direito ao salário-maternidade — em regra, os mesmos 120 dias. O direito existe independentemente da idade da criança (dentro dos limites legais da adoção) e vale para o segurado que adota, homem ou mulher.

O pai pode receber?

Sim, em situações específicas. As principais:

• Falecimento da mãe (segurada ou empregada) durante o período do benefício: o pai/cônjuge sobrevivente pode passar a receber o restante do salário-maternidade, desde que seja segurado;
• Adoção por homem segurado: ele tem direito ao benefício;
• Casais que adotam: o benefício é devido a um dos adotantes (não aos dois pelo mesmo fato).

Os requisitos seguem valendo

Para qualquer dessas situações, é preciso ser segurado do INSS, com a carência exigida pela categoria (em regra, 10 contribuições para contribuinte individual/MEI; sem carência para empregado). A qualidade de segurado (e o período de graça) também conta.

O que reunir

• Termo de guarda/adoção ou certidão de nascimento;
• Em caso de falecimento da mãe, a certidão de óbito e a prova do vínculo;
• CNIS (contribuições e qualidade de segurado);
• Documentos pessoais.

Os erros mais comuns

1. Achar que adoção não dá direito ao benefício.
2. O pai não pedir o restante quando a mãe falece.
3. Perder a qualidade de segurado sem saber.
4. Os dois adotantes tentarem receber pelo mesmo fato.

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