Doença grave: todos os direitos de uma vez (INSS, imposto, FGTS e mais)

Quando chega o diagnóstico de uma doença grave, a vida vira de cabeça para baixo. A última coisa que alguém tem cabeça para fazer é caçar direitos espalhados por leis diferentes. Então fizemos isso por você: reunimos, num só lugar, tudo o que uma doença grave pode garantir — para você focar no que importa.

1. Benefícios do INSS (sem carência)

As doenças graves da lista dispensam carência. Você pode ter direito a:

• Auxílio por incapacidade (auxílio-doença), mesmo com poucas contribuições;
• Aposentadoria por incapacidade, se for permanente;
• Adicional de 25%, se precisar de ajuda permanente de terceiros.

2. Isenção do Imposto de Renda

Quem recebe aposentadoria ou pensão e tem doença grave fica isento do IR sobre o benefício — e pode reaver o que pagou nos últimos 5 anos (restituição retroativa). Muitas doenças mantêm a isenção mesmo controladas.

3. Saque do FGTS e do PIS

Diagnósticos como câncer, HIV/aids e doenças em estágio terminal (no trabalhador ou em dependente) autorizam o saque do FGTS e, conforme o caso, do PIS.

4. Prioridade e amparo

• Tramitação prioritária de processos e pedidos administrativos e judiciais;
• BPC/LOAS, havendo baixa renda e os requisitos;
• Quitação de financiamentos por seguros (invalidez/morte), quando há cobertura.

5. Direitos no trabalho

• Estabilidade, em casos de doença ocupacional/acidentária;
• Proteção contra demissão discriminatória (a dispensa motivada por doença grave é tratada como abusiva);
• Possibilidade de readaptação.

A lista do que reunir

• Laudo médico com diagnóstico (CID), de preferência de serviço oficial;
• Exames e relatórios de tratamento;
• Comprovantes de aposentadoria/pensão e de IR pago;
• Documentos do FGTS/PIS.

O erro que faz perder direitos

Acionar um só (em geral o benefício do INSS) e ignorar isenção de IR, restituição e FGTS. São direitos independentes — e cada um corre seu prazo.

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