Doença renal e hemodiálise: os direitos de quem tem nefropatia grave

A rotina de quem tem doença renal grave — especialmente em hemodiálise — é exaustiva: sessões longas, várias vezes por semana, com forte impacto na capacidade de trabalhar. A lei reconhece essa gravidade, e a nefropatia grave está entre as condições que dão vários direitos. Vamos a eles.

”Nefropatia grave” é doença da lista

A nefropatia grave (doença renal grave) está entre as doenças que a lei trata de forma diferenciada. Isso traz consequências importantes em mais de uma frente — INSS, imposto e FGTS.

1. Benefícios do INSS — sem carência

Por estar entre as doenças graves, a nefropatia grave dispensa carência. Você pode ter direito ao auxílio por incapacidade mesmo com poucas contribuições, se houver qualidade de segurado. A hemodiálise, pela rotina que impõe, frequentemente sustenta a incapacidade — e, sendo permanente, pode levar à aposentadoria por incapacidade.

2. Isenção do Imposto de Renda

Quem recebe aposentadoria ou pensão e tem nefropatia grave fica isento do IR sobre o benefício — com direito à restituição dos últimos 5 anos pagos indevidamente.

3. Saque do FGTS

Conforme o estágio e as regras, o quadro pode autorizar o saque do FGTS para ajudar no tratamento.

4. Outros amparos

• Prioridade na tramitação de pedidos e processos;
• BPC/LOAS, havendo baixa renda e requisitos;
• Transplante (quando indicado) gera direitos próprios — vale acompanhar.

A prova: o laudo do nefrologista

Como “grave” depende da intensidade, o laudo do nefrologista é central: deve descrever o estágio da doença, a necessidade de hemodiálise e o impacto na capacidade de trabalho. Quanto mais detalhado, mais forte o pedido.

Os erros que fazem perder direitos

1. Não pedir a isenção de IR (e a restituição).
2. Achar que “trabalho e faço diálise, então não tenho direito a nada”.
3. Não documentar a rotina de hemodiálise e seu impacto.
4. Não buscar o saque do FGTS.

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