Lista de doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda

A pergunta é direta: a minha doença está na lista que isenta o Imposto de Renda? Como muita gente paga IR sem saber que tem direito de parar, montamos aqui a lista das doenças graves previstas em lei — e explicamos o que fazer se a sua estiver (ou não estiver) nela.

A lista das doenças graves (isenção de IR)

A legislação isenta do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria, reforma e pensão de quem tem, entre outras:

• Neoplasia maligna (câncer);
• Cardiopatia grave;
• Cegueira (inclusive monocular);
• Doença de Parkinson;
• Esclerose múltipla;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Nefropatia grave (doença renal grave);
• Hepatopatia grave (doença do fígado grave);
• HIV/aids;
• Hanseníase;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental;
• Estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante);
• Contaminação por radiação;
• Fibrose cística (mucoviscidose);
• Esclerose lateral amiotrófica (ELA).

O ponto que confunde: precisa estar “doente ativo”?

Não necessariamente. Para várias dessas doenças — o câncer é o exemplo clássico —, o entendimento consolidado é que ter tido a doença já garante a isenção, mesmo que ela esteja controlada ou em remissão. A fonte pagadora às vezes resiste, mas há forte respaldo para o segurado.

”Minha doença não está exatamente na lista”

Vale analisar mesmo assim. Algumas condições se enquadram em categorias amplas (uma doença cardíaca específica dentro de “cardiopatia grave”, por exemplo). E a lista vem sendo discutida e ampliada ao longo do tempo. Não desista sem checar o enquadramento.

O que comprova o direito

• Laudo médico que indique a doença e o enquadramento (preferencialmente de serviço médico oficial);
• Exames que sustentem o diagnóstico;
• Comprovante de que você recebe aposentadoria/pensão.

Passo a passo

1. Confira se a sua doença está na lista (ou se enquadra).
2. Reúna o laudo com o diagnóstico claro.
3. Solicite a isenção à fonte pagadora.
4. Peça a restituição retroativa do que pagou.
5. Se houver resistência, o direito pode ser buscado.

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